As últimas sessões de 2015

A 40ª sessão de 2015

Entre os requerimentos de informações oficiais aprovados na 40ª sessão ordinária de 2015, realizada no dia 30 de novembro, três eram de autoria da vereadora Tieza: o da ginástica rítmica e ballet municipal que, segundo alguns pais de alunos, haveria redução no número de vagas. o relativo ao Conjunto Aquático “Norival Aparecido Ferreira Ruiz: Ringo”, reinaugurado em outubro, com vários  problemas estruturais, como a porta de vidro da entrada principal, que caiu sobre uma mãe de aluno porque estava com a ferragem podre, e as luzes e ventiladores que ficam ligadas o dia todo porque se apaga uma luz, não funciona a energia no prédio; e ainda o do Restaurante Popular “Alice da Silva Prates”, que passou a cobrar preços diferenciados e tem causado indignação aos usuários;

Ordem do Dia

Antes de iniciar as discussões e votação dos projetos, Tieza levantou a preocupação com o não pagamento, por parte da Prefeitura, aos servidores municipais, que estão inquietos com a falta de notícias sobre reajuste, 13º e o pagamento do salário. Assunto parecido foi debatido mais tarde, quando o executivo apresentou proposta de pagamento do bônus ao servidor, com valor menor para os inativos, projeto que acabou retirado para correção, por pressão dos vereadores de oposição, entre eles a vereadora Tieza.

Na discussão de projetos de denominação de logradouros públicos, Tieza disse que “dar nome a uma rua é reconhecer a importância desse cidadão para a comunidade. Sendo assim, a Secretaria de Planejamento deveria respeitar mais essa homenagem e cuidar para que todas as vias tivessem placa já que, além da própria questão do reconhecimento, é um serviço público necessário”.

No projeto de lei do executivo “que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Araçatuba”, a vereadora Tieza apresentou uma emenda que foi aprovada.

Também foi aprovado o projeto de lei do Executivo, que concede descontos no pagamento do IPTU, que teve voto favorável da parlamentar. Mas, o voto dela foi contrário ao projeto que concedia área de terra no Distrito Industrial a empresa de fabricação e comércio de produtos plásticos, por acreditar que seria necessário licenciamento ambiental para funcionamento da atividade.

Os descontos no IPTU

15% para quem estiver adimplente até a data da publicação da lei

10% para os contribuintes que quitarem suas dívidas até a emissão dos carnês de 2016

Aqueles que parcelaram seus débitos e estão em dia com o pagamento das parcelas também terão direito aos benefícios.

Foto: AG Cardoso / TV Câmara

A 41ª sessão de 2015

Na 41ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de dezembro de 2015, a vereadora Tieza, no Voto de Aplauso para a escola estadual “José Augusto Lopes Borges”, elogiou o trabalho que realizam e onde recentemente proferiu palestra sobre processo legislativo; no Voto de Aplauso ao sr. Durval Pereira Neves, Tieza pronunciou-se cumprimentando o homenageado e o fez, da mesma maneira, no Voto concedido aos organizadores do 1º Campeonato da Liga Araçá de Futebol Mini Campo.

Antes de iniciar a Ordem do Dia, Tieza trouxe ao plenário a sua preocupação e indignação com a notícia do fechamento do Hospital da Mulher. “O prefeito anunciou o encerramento das atividades, em entrevista coletiva, sem antes acertar com outros hospitais ou maternidades, sem preparar as condições para continuidade dos outros serviços ali realizados, como o Banco de Leite Materno! Nada diziam sobre dificuldades financeiras e nem pediram recursos para o Estado!” Ao final de seu inflamado discurso, a parlamentar disse que este prefeito será lembrado como “o prefeito que destruiu aquilo que ele não criou”.

Esgotados os debates sobre o Hospital da Mulher, outro tema que foi alvo de críticas severas por parte da vereadora Tieza foi o projeto de lei sobre o Plano de Mobilidade Urbana, que a parlamentar acompanhou a elaboração mas que, após uma série de críticas, acabou sendo retirado a pedido do líder do prefeito.

Foto: AG Cardoso / TV Câmara

A 42ª Sessão ordinária de 2015

A 42ª Sessão Ordinária de 2015, última do ano, realizada no dia 14 de dezembro tinha como único item da pauta, a votação do orçamento para o ano de 2016. No Grande Expediente, cujo tempo de duração fica reduzido a 30 minutos, Tieza destacou o trabalho da AESCON e do SICOARA, entidades que são referência na área contábil em nossa cidade, e que receberam Voto de Aplauso pela reinauguração de sua sede. E foi de autoria dessa parlamentar, os Votos de Aplauso aos escritores Antenor Rosalino e Rita de Cássia Zuim Lavoyer, que conquistaram recentemente importantes prêmios em concursos de âmbito nacional.

Antes de dar início a Ordem do Dia, Tieza pediu a palavra para, rapidamente, agradecer ao Deputado Mendes Thame, ao senador Aloysio Nunes e ao ex-deputado João Dado, a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar à Santa Casa de Araçatuba; e fazer duras críticas à Arapark  cuja postura, além de desagradar o usuário, tem criado constrangimento ao comércio de nossa cidade.

Ordem do Dia: Votação do Orçamento Municipal para 2016.

Único item da noite, a discussão do orçamento levantou acalorados discursos dos parlamentares. Tieza elogiou o esforço dos técnicos da Câmara, que fizeram várias correções na peça orçamentária e disse que mesmo com todos os problemas identificados, “aprendemos e ensinamos muito nesse processo e damos agora, mais um voto de confiança para a prefeitura, pois o próprio Tribunal de Contas disse que algumas falhas podem ser consertadas. Mas confesso que, a despeito de todos esses esforços, tenho muita dificuldade de votar favoravelmente ao orçamento, mas estou convicta de que a sua rejeição é mais maléfica que a sua aprovação.”

Foto: AG Cardoso / TV Câmara

A 1ª Sessão Extraordinária de 2015

Para encerrar as pendências do ano de 2015, os vereadores foram convocados no dia 17 de dezembro para a primeira e única Sessão Extraordinária de 2015. Na pauta, 17 matérias sendo a mais polêmica delas, o aumento do salário dos parlamentares. Também estava na pauta, a concessão de bônus aos servidores municipais.

Com a galeria lotada, os cidadãos estavam indignados com o projeto de aumento do subsídio dos vereadores. A vereadora Tieza, além de manifestar seu voto contrário a esse projeto, fez questão de explicar que o fato de o projeto ter sido apresentado pela Mesa Diretora, da qual ela é a primeira secretária, não significa que os integrantes da Mesa terão que ser favoráveis. Segundo ela, “está previsto na lei, que a Mesa Diretora deverá apresentar, até o final de uma legislatura, o projeto para reajuste do subsídio dos vereadores da legislatura seguinte”. O projeto acabou sendo retirado mas retornará à pauta no próximo exercício pois tem que ser votado.

Quanto ao bônus aos servidores municipais, após os ajustes pelo Executivo que havia proposto, inicialmente, valor diferenciado – e a menor – aos aposentados, acabou sendo aprovado sob protestos dos vereadores da oposição, como a vereadora Tieza, que disse tratar-se de uma prática deplorável das administrações petistas, que usam e abusam da conhecida fábula “Como capturar porcos selvagens”: deixam as pessoas em grande dificuldade e depois lhe concedem pequenas compensações que acabam sendo vistas como “a salvação da lavoura”.

Os outros itens da Ordem do Dia tratavam de denominações de ruas. A despeito de terem sido todos aprovados, Tieza chamou a atenção da prefeitura para o zelo com as placas de denominação de ruas pois elas são homenagem a pessoas que foram importantes na história da cidade. Ela também criticou a falta de placas na maioria das ruas e avenidas da cidade que dificulta a localização dos endereços para entregas e serviços de emergência.